Mantida decisão que condenou professor por exploração sexual

Sentenciado. Regime semi-aberto. Falta de vagas em estabelecimento penal adequado. Manutenção na cadeia pública.

CDC. Repetição de indébito. Obrigação de não fazer. Telefone. Assinatura básica. Competência juizado especial.

Após três escrutínios, STJ reencaminha lista sêxtupla à OAB

Em São Paulo, cartão consome R$ 35 mi em compras miúdas

Ação de usucapião especial de propriedade rural (Lei nº 6.969/81 e artigo 191 da CF/88)

Obrigações tributárias do terceiro setor

Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. E-mail: [email protected]

HC. Tráfico de entorpecentes. Aplicação da lei nº 11.343/06. 198 dias para o término da instrução criminal. Excesso de prazo não caracterizado.

Embargos à arrematação. Quando realizada por preço vil (artigo 692). Art. 694, § 1º, inciso V do CPC - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Multa prevista em acordo homologado. Redução do valor posteriormente pelo mesmo juízo.

Construtoras devem indenizar mãe por morte de filha ocorrida pela ruptura de laje de prédio

Menor com paralisia cerebral precisa de aparelho e suplementos

Criança com paralisia cerebral

Medida Provisória nº 393, de 19 de setembro de 2007

Institui o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária, e dá outras providências.

Mecânico que caiu de escada não consegue indenização

Senado aprova aumento do FPM

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial previsto em norma interna da empresa.

Exame de Ordem 133 aprova 22,88% dos candidatos na primeira fase

Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado de seis pessoas. Prisão cautelar. Fuga do réu, anterior à expedição do decreto prisional.

Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado de seis pessoas.

Decreto nº 6.181, de 3/08/07

Comitê de Articulação Federativa - CAF.

Pedido de Providências. Medidas protetivas de segurança.

Segurança - violência doméstica.